Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A semanada foi marcada por tentativas atrabiliárias do se plantar notas contra este ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a do de que teria Espontâneo uma garrafa por champanhe no seu gabinete e a por qual a advogada Fernanda Tórtima costumava passar os Natais com sua família. Tais como facilmente se comprova, nãeste há uma gota por verdade na primeira, nunca do espírito natalino na segunda.

Empresa de que detêm este direito do explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade de modo a entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Apesar da expectativa das empresas por mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Para STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que nãeste tem 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de de que a relação em toda a ne..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em que as companhias do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste através ta..

Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa por renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades de Abatimento par..

A proceder civil pública movida Obter mais informações por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam de que ESTES governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema do novidades substituiçãeste tributária, q..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação do reembolsar a comissão de corretagem, desde qual o pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas mesmo qual ainda não exista 1 processo propriamente dito Acerca este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos por uma..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte possui direito a correção monetária Acerca restituiçãeste de tributos nos casos em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Em julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre do Moraes afirmou ser favorável à execuçãeste provisória da pena após condenaçãeste em 2º grau. De modo a Moraes, o princípio da presunçãeste da inocência nãeste pode ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em Argumento usando os demais dispositivos constitucionais, "para que se evite que 1 único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles o da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à link utilização indevida do sua propriedade ..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho que incluem, no cumprimento ..

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